A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o licenciamento e ativação de estações de tecnologia 5G em 78 municípios próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já possuem a tecnologia.
A decisão foi tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e entrou em vigor em 25 de janeiro de 2023.
Os municípios contemplados pela medida são aqueles onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. A EAF também iniciou o agendamento para instalação de kits receptores para a população de baixa renda e outras medidas para desocupar a faixa que será usada para o novo serviço.
A oferta do serviço é opcional para as operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas devem solicitar a ativação à Anatel. A obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades termina em 2025.
Até o momento, o Gaispi liberou 140 municípios para a utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Isso significa que 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras.
A Anatel prevê que até o final deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.
A Anatel alerta que as pessoas que recebem as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências.
Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.
Os 78 municípios que poderão antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia.
